INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
O domínio das matérias relativas ao presente programa são de fulcral interesse para todos os funcionários que se encontrem adstritos às áreas de trabalho inseridas no âmbito da actuação das componentes relativas à Gestão e Execução de Ajudas de Custo. A aplicação destas matérias é concretizada através de uma vertente teórica-prática, conjugação com o conhecimento do regime jurídico legal aplicável.
Pretende-se dotar os participantes dos conhecimentos necessários para a execução das formalidades processuais exigidas para a Gestão e Execução de Ajudas de Custo e Subsídios de Transporte, por forma a permitir um desempenho eficiente e eficaz das respectivas funções.
- Interpretar e aplicar a legislação vigente
- Efetuar os cálculos de ajudas de custo e outro tipo de despesas
- Analisar transversalmente todo o circuito de execução de ajudas de custo e subsídios de transporte
- Organizar os processos para Fiscalização/Auditoria
1 - Enquadramento
2-Ajudas de Custo em Território Nacional:
- Abono de Ajudas de Custo
- Tipos de deslocação e condições de atribuição
- Transportes e distâncias
- Alojamento e Subsídio de Refeição
3-Ajudas de Custo em Deslocações ao Estrangeiro e no Estrangeiro:
- Abonos das ajudas de custo e adiantamentos
- Transportes e modos de pagamento
- Casos especiais de representação e deslocações em conjunto
- Alojamento /Hotéis
4 - Procedimentos e Processamento:
- Fases da despesa
- Início do procedimento para a deslocação
- Boletim Itinerário (responsabilização, prazos e preenchimento)
5 – Verificar/Auditar os documentos de despesa:
- Situações de incorreção/ilegalidades e más práticas
6 - Regulamentação:
- Necessidade em regulamentar
7- Casos Práticos