Formador: Arnaldo Azevedo - ex-diretor de serviços na Reitoria da U. Porto, formador especializado em temas relevantes da prática de RH em serviços públicos
INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde deve colocar o nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads, utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1.º Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2.º Respostas às questões dos participantes. Estas questões são colocadas por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado. 3º. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados no início da sessão, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 4.º Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema.
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Objetivos
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Gerais
Melhorar o desempenho dos participantes na execução das formalidades processuais através de exercícios práticos relativos a férias, faltas e licenças, aplicáveis aos trabalhadores a exercer funções públicas, bem como na prestação de informação aos utentes dos serviços e acompanhamento das formalidades inerentes ao regime de parentalidade e de atribuição dos respetivos subsídios.
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Específicos
No final da formação, os formandos deverão ser capazes de:
- conhecer o regime dos vários tipos de faltas e licenças sem remuneração;
- saber os trâmites de cada um dos processos relativos a faltas e licenças e seus reflexos;
- conhecer o regime das férias e suas implicações;
- conhecer as alterações normativas recentes incluindo as operadas pela Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e Código do Trabalho
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Gerais
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Programa
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- Conceitos sobre assiduidade e pontualidade e suas implicações no exercício de funções
- Regime dos vários tipos de faltas e licenças sem remuneração- Trâmites de cada um dos processos relativos a faltas e licenças
- Reflexos na situação funcional, nomeadamente nos abonos, no direito a férias, na contagem de tempo de serviço
- Consequências da não justificação das faltas
- As regras da parentalidade: análise de cada uma das situações, designadamente, licença parental inicial em todas as modalidades; licença por adopção; dispensas para consultas pré-natais; regime de amamentação e aleitação; faltas para assistência a filho; faltas para assistência a neto; licença parental complementar; licença especial para assistência a filho; horários específicos no âmbito da parentalidade
- O regime das férias
- A aplicação da LTFP e do regime supletivo do Código de Trabalho para o trabalhadores com contrato de trabalho em funções públicas.
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
- Metodologias de Formação Métodos de formação: expositivo, interrogativo e demonstrativo
- Forma de Organização À distância
- Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido)
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Pré-requisitos
É obrigatório que cada formando tenha computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando.
Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.