Formação / Cursos
18IGP032
Resumos Não Técnicos de EIA, de RECAPE e de Relatórios Ambientais de Planos e Programas - Lisboa
Área Temática Proteção do Ambiente
Carga Horária 7 Horas
Administração Central e Local
Data 2018-03-16 Cronograma
Localidade Lisboa
Local de Realização APAI|Best Office, Rua Visconde de Santarém, 75B - Lisboa
Público alvo O curso destina-se a profissionais envolvidos na elaboração de RNT (ou na sua adjudicação ou revisão).
Taxa de inscrição Membros APAI: 100€ | Não membros: 130€
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
  • Objetivos
    • Gerais

      O Resumo Não Técnico é um elemento importante dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), elaborados no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), bem como dos Relatórios Ambientais elaborados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).

      A prática tem demonstrado que a elaboração dos RNT é, de um modo geral, subvalorizada pelas equipas técnicas e pelos próprios donos de obra ou entidades responsáveis pelos planos. Verifica-se, assim, uma reduzida qualidade na generalidade dos RNT.

      O RNT é o documento de informação sobre um projeto mais consultado, na fase de consulta pública.

      Este curso, com uma acentuada componente prática, tem como objetivo contribuir para a elaboração de RNT cumprindo os critérios de boa prática nacionais e constituindo um elemento útil e eficaz de informação e de promoção da participação pública nos processos de decisão.


    • Específicos

      No final do curso os formandos deverão ser capazes de:

      • Compreender a importância e as funções do RNT no âmbito da AIA e da AAE;
      • Conhecer e saber aplicar os Critérios de Boa Prática para a Elaboração de RNT, quer nacionais quer internacionais;
      • Reconhecer os principais problemas e os erros mais comuns na elaboração de RNT.
       

       

       

  • Programa
    • Duração: 7 horas

      09:30-10:00 1. Introdução (Apresentação, expectativas, objetivos, programa)

      10:00-10.30 2. Contexto da elaboração do RNT

      2.1 AIA e a AAE como instrumentos de apoio à decisão

      2.2 A participação pública na AIA e na AAE

      10:30-10:45 Intervalo para café

      10:45-11:00 3. Funções do RNT (exercício de mapeamento de partes interessadas)

      11:00-13:00 4. Critérios, nacionais e internacionais, de Boa Prática na elaboração do RNT

      13:00-14:00 Intervalo para almoço

      14:00-17:00 5. Análise de exemplos reais de RNT para identificação de boas práticas e de erros a evitar (inclui exercícios individuais e de grupo)

      17:00-17:30 6. A evolução futura do RNT

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação Método expositivo e interrogativo, com recurso à análise da legislação em vigor e discussão de situações práticas, incluindo a elaboração de um trabalho de grupo em torno de RNT reais. 
    • Forma de Organização Presencial
    • Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido).


    • Observações Ação de formação realizada em colaboração com a APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes.

      Formador: Júlio de Jesus,  com  mais de 25 anos de experiência na elaboração e revisão de Estudos de Impacte Ambiental (EIA) (em Portugal e noutros países) e, mais recentemente, na coordenação de Avaliações Ambientais Estratégicas (AAE). Tem sido formador e docente na área da avaliação de impactes. É autor de publicações sobre Avaliação de Impactes, com destaque para a coautoria do Manual da Universidade Aberta "Fundamentos de Avaliação de Impacte Ambiental” (2003) e foi autor ou coautor das FasTips sobre Mitigação de impactes ambientais (IAIA, 2013), Resumo Não Técnico (IAIA, 2015) e Alternativas em AIA (IAIA, 2016). Liderou em 1998 a iniciativa de produzir os "Critérios de Boa Prática para a Elaboração do RNT” e coordenou em 2008 a revisão deste documento numa iniciativa conjunta da APAI e da APA. Ganhou por três vezes o Prémio do Melhor RNT. Foi membro, entre 2005 e 2011, do Conselho Consultivo de AIA (Portugal). Foi fundador e presidente da APAI (1996-96, 2004-06 ,2017-2018) e membro do Board da IAIA entre 2007 e 2011.

      Nota para Membros APAI: para usufruir da taxa de inscrição como Membro APAI, deverá, no ato da inscrição, identificar o nº de Membro Associado APAI no Campo "observações".

      Local de realização: Best Office, Rua Visconde de Santarém, 75B1000-286 Lisboa |Localização AQUI.

      Como chegar:

      Metro: Linha Vermelha Saldanha. Saída do Metro da Estação do Saldanha (saída Norte - Duque d'Ávila).

      Carris: Paragens Arco do Cego/Visconde de Santarém:713, 716, 720, 726, 742, 767. Paragem Saldanha:727, 736, 738, 744, 783.

      Estacionamento: aconselhamos o Parque de Estacionamento Alves Redol devido à sua proximidade.





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