Formadora: Cláudia Pires Ferreira, engenheira civil com frequência da Pós-Graduação em Gestão de Contratos Públicos; desde 2001, em exercício de funções na Câmara Municipal de Lisboa onde tem desenvolvido a sua atividade profissional, exclusivamente na área das empreitadas de obras públicas, tendo, sido responsável, nos últimos 15 anos, pela área de controlo e acompanhamento de execução de contratos de empreitadas, sendo de destacar a experiência em matéria de revisão de preços, trabalhos complementares, prorrogações de prazo, reposições do equilíbrio financeiro do contrato, adiantamentos de preço, sanções por incumprimento do contrato e resolução ou revogação do mesmo, bem como, nos últimos 5 anos, na preparação e tramitação de procedimentos de contratação de empreitadas de obras públicas e áreas conexas; atualmente, encontra-se a prestar assessoria na Direção Municipal de Manutenção e Conservação da CML nas suas áreas de especialidade.
INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
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Objetivos
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Gerais
A revisão de preços das empreitadas de obras públicas tem constituído ao longo das últimas décadas uma garantia essencial de confiança entre as partes do contrato, pretendendo assegurar que o equilíbrio financeiro do contrato se mantenha durante a respetiva vigência e protegendo tanto o contraente público como o cocontratante, tendo tido um maior destaque nos últimos anos, no âmbito da gestão de contratos públicos, por força do DL n.º 36/2022, de 20 de maio, que estabeleceu um regime excecional e temporário no âmbito do aumento dos preços com impacto em contratos públicos.
Assim, com esta ação, o nosso foco será o desenvolvimento dos conhecimentos técnicos necessários ao cálculo da revisão de preços ordinária em contratos das empreitadas, à definição dos elementos base, bem como à análise do impacto de alterações desses elementos base.
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Específicos
Com esta ação pretende-se que os formandos aprendam a reconhecer os fatores que contribuem para o apuramento da revisão de preços, a identificar os tipos de custos que incidem sobre o preço de uma obra, a elaborar uma fórmula polinomial de revisão de preços de uma empreitada, a analisar o impacto dos adiantamentos e desvios dos prazos no cálculo e efetuar o cálculo propriamente dito.
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Gerais
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Programa
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- Noções Gerais
- Métodos de Cálculo
- Fórmula Polinomial
- Definição de fórmula de revisão de preços do contrato
- Fórmulas Tipo
- Determinação de Coeficientes de Atualização na Revisão de Preços (Ct)
- O plano de pagamentos e suas alterações - impacto na RP
- Revisão de Preços em empreitadas com adiantamentos
- Cálculo da Revisão de Preços nos trabalhos complementares e nos trabalhos a menos
- Caducidade
- Resolução de Casos Práticos
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Mais Informações
- Nº máximo de formandos 20
- Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
- Metodologias de Formação Expositivo, interrogativo e demonstrativo, mediante a análise/debate do regime em vigor
- Forma de Organização À distância
- Metodologias de Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos e apuramento das expetativas dos formandos), contínua formativa (oral e prática ao longo das sessões), final de reação (preenchimento de questionário individual e debate orientado)
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Pré-requisitos
Conhecimentos básicos sobre contratos de empreitada de obras públicos.
É obrigatório que cada formando tenha 1 computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando.
Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.