Enquadramento:

A energia, simultaneamente uma atividade económica e um fator de produção, é um dos pilares essenciais do novo modelo económico em construção: descarbonizado e circular.

Com o reconhecimento do direito à energia como essencial a uma vida digna no seculo XXI, os benefícios da descarbonização energética têm de chegar a todos.

Os municípios, pela sua proximidade quer às populações quer aos agentes económicos e pelas atribuições e competências que lhe estão cometidas, têm que estar na linha da frente no combate à pobreza energética e na promoção de soluções de produção descentralizada de energia renovável.

Dada a dimensão e complexidade do problema, é do maior interesse e relevância política, económica, social e ambiental que a governação dos municípios conheça que meios estão ao seu alcance e capacitada para identificar as soluções que melhor se ajustam à sua realidade local e ser capaz de monitorizar e avaliar os impactos estimados nas vertentes económica, ambiental e social.

Para tal os municípios têm que dominar a informação existente sobre os territórios que gerem e as oportunidades que os mesmos comportam.

A verdade é que a digitalização e a evolução tecnológica fizeram deslocar a produção de energia renovável concentrada e em grande escala para a produção descentralizada.

O contrato de fornecimento de energia está a dar lugar ao contrato de prestação de serviços energéticos.

Com isso, a gestão da rede de distribuição de energia elétrica em baixa tensão assume um papel importante na aceleração da mudança.

A descarbonização da mobilidade exige mudanças, sendo o recente Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho,relativo à criação de uma infraestrutura para combustíveis alternativos (AFIR), um exemplo de novas obrigações, tais como a obrigação da existência de uma distribuição harmonizada de postos de abastecimento para veículo elétricos ou alimentados a combustíveis alternativos.

O modelo circular obriga a um olhar diferente sobre a atividade de gestão de resíduos. Todas estas decisões implicam análises custo benefício e ganhos de escala que podem passar pela associação entre Municípios.

Os municípios estão no centro da pressão, mas também no centro da solução.

Um pouco por toda a Europa encontramos exemplos de autarquias, cidadãos e empresas que se juntam em torno de novas soluções de produção descentralizada, com evidentes ganhos económicos, sociais e ambientais.

Hoje, planear a energia deve fazer parte do planeamento e da disponibilização de bens e serviços duma autarquia.

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6 de fevereiro de 2024

14h00 | Receção dos participantes

14h30 | Abertura

Boas-vindas e enquadramento - Teresa Ponce de Leão, LNEG

Ana Fontoura Gouveia, Secretária de Estado de Energia e Clima*

Painel I – Conhecer: Informação para a Gestão Territorial da Energia

Teresa Ponce de Leão, LNEG

15h00-15h20 | O mapeamento nacional do potencial das renováveis em Portugal (Teresa Simões, LNEG)

15h20-15h40 | O mapeamento nacional das áreas ambientalmente menos sensíveis para geração solar e eólica (Sofia Simões, LNEG)

15h40-16h00 | A distribuição territorial do consumo da eletricidade na indústria (Juliana Barbosa, LNEG)

16h00-16h20 | Atlas Nacional do Hidrogénio (Sofia Simões, LNEG)

16h20-16h40 | Plano de ação para o Biometano (Francisco Gírio, LNEG)

7 de Fevereiro de 2024

Painel II – Energia, Mobilidade, Urbanismo e Licenciamento Industrial

Teresa Ponce de Leão, LNEG

09h00-09h20 | Requalificação energética dos transportes públicos na área metropolitana (Sérgio Pinheiro, Transportes Metropolitanos de Lisboa)

09h20-09h40 | Impacto nos locais e redes elétricas de abastecimento da mobilidade elétrica ou a combustíveis alternativos (i.e., hidrogénio, biocombustíveis) (Jorge Esteves, ERSE)

09h40-10h00 | Os Desafios da Transição Energética no Ambiente Construído (Helder Gonçalves, LNEG)

10h00-10h20 | A autonomia energética no processo de licenciamento urbanístico e na requalificação urbana (Luís Capão, Cascais Ambiente)

10h20-10h40 | As ZER – Zonas empresariais responsáveis e o licenciamento industrial (Luís Guerreiro, IAPMEI)

10h40 -11h00 | Intervalo para café

Painel III – Combate à Pobreza Energética

Margarida Couto, IGAP

11h00-11h20 | A requalificação dos edifícios do património municipal, incluindo o seu parque habitacional e escolar (Rui Pimenta, AdEPorto)

11h20-11h40 | A produção renovável descentralizada no parque habitacional e escolar (Bruno Veloso, ADENE)

11h40-12h00 | Pobreza Energética e Comunidades de Energia (Ana Rita Antunes, Coopérnico)

Painel IV – Roteiro para a Produção Descentralizada de Energia pelos Municípios

Margarida Couto, IGAP

12h00-12h20 | O regime da produção descentralizada (Filipe Pinto, DGEG)

12h20-12h40 | A contratação de produção descentralizada pelos municípios (Ivone Rocha, TELLES)

12h40-13h00 | O autoconsumo coletivo e as comunidades de energia renovável (Fernando Leite, LIPOR)

13h00 – 14h30 | Intervalo para almoço (servido no LNEG)

Painel V – Modelos e Oportunidades de Financiamento

14h30 – 16h00 | Painel de discussão

Moderadora: Bárbara Silva, Jornal de Negócios

Duarte Rodrigues, AD&C

António Grilo, ANI

Luís Filipe, CCDR Centro

Aquiles Marreiros, CCDR Algarve

Tiago Teotónio Pereira, CCDR Alentejo

Célia Ramos, CCDR-N

Encerramento

* intervenção a confirmar