Formação / Cursos
22IGP009
Introdução à Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) - 2ª Ed | ON-Line
Área Temática Proteção do Ambiente
Carga Horária 7 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2022-01-24 Data de Fim 2022-01-25 Cronograma
Formador(a) José Júlio de Jesus
Local de Realização IGAP - On-Line|Microsoft Teams
Público alvo Dirigentes e técnicos da AP envolvidos no procedimento de AIA (participação em Comissões de Avaliação, emissão de pareceres,...); Coordenadores de Comissões de Avaliação; técnicos e dirigentes de entidades licenciadoras, consultores (coordenadores e especialistas); técnicos de entidades proponentes; juristas
Taxa de inscrição Membros APAI: 100€ | Não membros: 120€
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações Ação de formação realizada EM COLABORAÇÃO COM: APAI - Associação Portuguesa de Avaliação de Impactes.

DATA e HORÁRIO das SESSÕES: 24 e 25 de janeiro - das 9.30 às 13.00H (3h30/sessão = 2 sessões, c/ intervalo) | FORMADOR: Júlio de Jesus, eng.º do ambiente, consultor em Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) com mais de 30 anos de experiência, membro do Conselho Consultivo de AIA (2005-2011), membro do Board da International Association for Impact Assessment (2007-2011); ex-Presidente da APAI.

INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)

1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft TeamsO IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.

2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde deve colocar o nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.

3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads, utilizando a versão instalada para acesso à sessão.

4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.

5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1.º Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2.º Respostas às questões dos participantes. Estas questões são colocadas por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado. 3º. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados no início da sessão, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 4.º Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema.





  • Objetivos
    • Gerais

      A Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) é um instrumento de apoio à decisão sobre o licenciamento (ou autorização) de projetos públicos e privados.

      A AIA tem uma natureza dupla: por um lado é um instrumento técnico, com metodologias específicas, e, por outro, é um procedimento administrativo baseado num regime jurídico e no respetivo enquadramento institucional.

      O objetivo geral deste curso é dar a conhecer os conceitos base da AIA e o seu enquadramento internacional e comunitário, o regime jurídico nacional e a sua relação com outros regimes e a sua aplicação a casos práticos, em particular casos de boas práticas.


    • Específicos

      No final do curso os formandos deverão ser capazes de:

      - Conhecer os conceitos base em AIA

      - Conhecer o regime jurídico da AIA e o papel de cada um dos intervenientes

      - Identificar os projetos sujeitos a AIA

      - Conhecer boas práticas de aplicação da AIA


       

       

       

  • Programa
    • - Introdução (apresentação, objetivos, expectativas)
      - Conceitos base em AIA: AIA, projeto, alternativas, fases do projeto, impacte, classificação de impactes, impactes cumulativos, impactes transfronteiriços, mitigação, monitorização, auditoria
      - As fases da AIA: Triagem, definição do âmbito, identificação e avaliação de impactes, mitigação, monitorização e auditoria
      - Caso(s) de estudo sobre definição do âmbito e alternativas
      - Legislação: Enquadramento internacional e comunitário (Convenções de Espoo e de Arhus, Convenção da Biodiversidade, Diretiva AIA)
      - Legislação: Regime jurídico da AIA – apresentação (procedimentos, prazos, entidades envolvidas) e discussão, regulamentação existente
      - Informação e participação pública
      - Exercício sobre enquadramento de projetos no regime de AIA
      - Relação com a avaliação de incidências ambientais do regime da Rede Natura 2000
      - O regime da avaliação de incidências ambientais de projetos de energias renováveis
      - Relação com a AAE; A AIA e o Desenvolvimento Sustentável
      - Relação com outros regimes (RAN, REN, Prevenção de Acidentes Graves, etc.)
      - A elaboração do EIA, incluindo caso de estudo
      - A contratação de serviços em AIA. Código de Ética dos profissionais de AIA
      - Conclusões

  • Mais Informações
    • Nº máximo de formandos 20
    • Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
    • Metodologias de Formação Método expositivo e interrogativo, com recurso à análise da legislação em vigor e discussão de situações práticas.
    • Forma de Organização À distância
    • Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (questões orais p/ aferição do nível de conhecimentos/expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido).


    • Pré-requisitos
      Nota para Membros APAI: para usufruir da taxa de inscrição como Membro APAI, deverá, no ato da inscrição, identificar o nº de Membro Associado APAI no Campo "observações".

      PARA FORMAÇÃO ON-LINE:

      É obrigatório que cada formando tenha computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).
      É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando. 

      Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.

      Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.
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Rua de Belos Ares, 160, 4100-108 PORTO

Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219
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