Formação / Cursos
21IGP045
Trabalho Suplementar ou Extraordinário, Assiduidade e Pontualidade |ON-Line
Área Temática Regimes Jurídicos/Procedimento Administrativo
Carga Horária 14 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2021-06-14 Data de Fim 2021-06-17 Cronograma
Formador(a) José Alberto Rodrigues
Local de Realização IGAP - On-Line|Microsoft Teams
Público alvo Dirigentes, Técnicos Superiores, Coordenadores Técnicos, Assistentes Técnicos e outros trabalhadores com responsabilidades na gestão, execução e controlo nesta área.
Taxa de inscrição € 180,00
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
Observações Data e horário das sessões: 14, 15, 16 e 17 de junho, das 9.15 às 12.45H (4 sessões - 3,5h/sessão, com intervalo)

Formador: José Alberto Rodrigues, Quadro Superior da DGTF

INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)

1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft TeamsO IGAP agenda a formação e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.

2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.

3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.

4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.

5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.

  • Objetivos
    • Gerais

      O domínio das matérias relativas ao presente programa são de fulcral interesse para todos os trabalhadores que se encontrem adstritos às áreas de trabalho inseridas no âmbito da atuação das componentes relativas ao trabalho suplementar ou extraordinário e assiduidade e pontualidade na Administração Pública.

      A aplicação destas matérias é concretizada através de uma vertente teórica - prática, conjugação com o conhecimento do regime jurídico legal aplicável.


    • Específicos

      No final da acção de formação, os formandos deverão ser capazes de:

      » Interpretar e aplicar a legislação em vigor

      » Implementar as medidas de gestão, execução e controlo adequadas

      » Implementar sistemas de assiduidade e pontualidade

      » Efetuar os cálculos de trabalho suplementar ou extraordinário

      » Organizar todo o processo de e trabalho suplementar ou extraordinário e assiduidade e pontualidade


  • Programa
    • 1- Enquadramento

      2-Trabalho Suplementar ou Extraordinário

      - Noção e regime

      - Justificação para trabalho suplementar ou extraordinário

      - Limites, remuneratórios e temporais

      - Tipos de compensação

      - Registo e controlo

      - Tempos de não trabalho – direitos e obrigações

      - Cálculos e processamento

      3-Assiduidade e Pontualidade

      - Dever de assiduidade e pontualidade

      - Registo e controlo

      - Modalidade de horários

      - Isenção de horário de trabalho e seus efeitos

      - Sistemas eletrónicos, informáticos e biométricos

      4-Autorização e Responsabilização

      5- Sistema de Controlo Interno

      - Regulamentar

      - Responsabilidades financeiras

      6- Como organizar e gerir todo o processo de trabalho suplementar ou extraordinário e assiduidade e pontualidade

      7 - Casos Práticos

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi)
    • Metodologias de Formação Métodos de formação: expositivo, interrogativo e demonstrativo.
    • Forma de Organização À distância
    • Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos), contínua formativa (oral durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate assistido)
    • Pré-requisitos
      É obrigatório que cada formando tenha 1 computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).
      É aconselhável também, se pretender participar, que tenha microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando. 

      Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.

      Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.
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Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219
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