Formadora: Sandra Francisco: auditora - jurista, dirigente na AP, docente universitária convidada; formadora e especialista em RGPD (advisory, compliancee implementação); co-autora do livro " RGPD -7 Passos para uma metodologia de implementação do RGPD na Administração Pública"
Recomenda-se que tenha acesso durante a formação:- Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016
- Resolução do Conselho de Ministros 41/2018, de 28 de Março
- Lei 58/2019, de 8 de agosto
INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a formação e envia aos participantes, no dia anterior ao início do curso, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat disponível e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
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Objetivos
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Gerais
Nunca como agora, a necessidade de privacidade e segurança dos dados pessoais está presente na atuação quotidiana das Entidades Públicas e dos seus trabalhadores, acentuando-se ainda mais em tempo de pandemia com o uso de novas tecnologias e formas de trabalho, onde se destaca o teletrabalho, pretendendo-se por isso abordar ao abrigo do RGPD e demais disposições legais aplicáveis, as principais especificidades e riscos associados, bem como formas de os evitar ou mitigar, compreendendo a necessidade de adoção de medidas técnicas, organizativas e de segurança.
Objetivo geral: capacitar os formandos, especialmente em tempo de pandemia, para ao abrigo do RGPD e demais disposições legais aplicáveis, compreenderem a necessidade de, no seu trabalho quotidiano, adotarem medidas técnicas, organizativas e de segurança,
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Específicos
No final da formação os participantes deverão ser capazes de:
1. Compreender o novo paradigma do RGPD e o seu impacto no funcionamento das Organizações na Administração Pública
2. Analisar o conceito de Privacidade e Segurança
3. Compreender a necessidade de as Entidades Públicas e seus trabalhadores adotarem medidas técnicas, organizativas e de segurança
4. Identificar as Orientações disponíveis
5. Considerar algumas especificidades em face de tempo de Pandemia (o caso particular do teletrabalho)
6. Articular Privacidade, Segurança e Risco
7. Articular Privacidade, Segurança e Compliance
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Gerais
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Programa
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- Enquadramento geral
- Novo paradigma do RGPD e o seu impacto no funcionamento das Entidades Públicas
- Conceito de Privacidade e Segurança
- Compreender a necessidade de adotar medidas técnicas, organizativas e de segurança (cifragem, pseudonominização, comportamentos éticos e deontológicos a observar, etc)
- Realização de exercícios práticos
- Atuação em caso de violação de proteção de dados
- Identificar as Orientações disponíveis
- Considerar algumas especificidades em face de tempo de Pandemia (o caso particular do teletrabalho)
- Articular Privacidade, Segurança e Risco
- Articular Privacidade, Segurança e Compliance
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
- Metodologias de Formação Expositivo e interrogativo com recurso à análise da legislação em vigor e análise e discussão de situações práticas
- Forma de Organização À distância
- Metodologias de Avaliação Inicial diagnostica (aferição de conhecimentos/experiência e expetativas), contínua formativa (oral e prática durante as sessões) e final de reação (questionário individual e debate orientado).
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Pré-requisitos
É obrigatório que cada formando tenha computador, com acesso à internet estável e capacidade para ouvir a sessão, seja com colunas ou com auscultadores (aconselhável, para evitar ruído).É aconselhável, se pretender participar, que tenha também microfone a funcionar. O uso e ativação de webcam é facultativo, mas preferencial, dada a desejável interação formador-formando.
Deve também assegurar uma ligação à internet estável evitando, na medida do possível, outras ligações simultâneas na mesma rede (outras videochamadas, serviços de streaming como Netflix, Youtube, gaming online, etc), sob pena de prejudicar a qualidade da sua ligação, podendo gerar cortes durante a mesma.Aconselhamos o teste ao hardware antes do início da sessão, sob pena de perder alguma parte.