Formação / Cursos
20IGP085
WEBINAR - O Combate ao CONLUIO na Contratação Pública: Eficiência, Prevenção e Sanção | ON- Line
Área Temática Contratação Pública
Carga Horária 2 Horas
Administração Central e Local
Data 2020-09-25 Cronograma
Formador(a) Ver "Observações"
Local de Realização IGAP - On-Line|Microsoft Teams
Público alvo Colaboradores da Administração Pública ou do setor privado que participam nos processos aquisitivos destinados à realização de compras públicas, seja sob a vertente jurídica ou gestionária; interessados em geral
Taxa de inscrição € 20,00
Observações Data e horário da sessão: 25.setembro: das 16.30 às 18.30H  | Com a colaboração  da Autoridade da Concorrência - Portuguese Competition Authority - Dr. Jorge Ferreira, Chefe da Unidade Anti Cartel do Departamento de Práticas Restritivas 

INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)

1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft TeamsO IGAP agenda a 'sessão' e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.

2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.

3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.

4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.

5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.











  • Objetivos
    • Gerais

      Dotar os participantes com o conhecimento que permita identificar indícios de práticas restritivas da concorrência no âmbito da contratação pública, nomeadamente quanto à formação de conluios e de cartel por parte de fornecedores.



    • Específicos

      No final da sessão, os participantes deverão ficar a conhecer melhor o Plano Estratégico da AdC, bem como, com base em casos práticos e situações investigadas pela Autoridade da Concorrência, conhecer as formas mais comuns de conluio em procedimentos de contratação pública, os respetivos indícios e que medidas preventivas adotar para os evitar.
       



  • Programa
    • 1. Plano estratégico da Autoridade da Concorrência (AdC) – Deteção e Prevenção

      . Apresentação do plano estratégico de ação da AdC para a contratação pública

      . O que é o conluio? Formas mais comuns

      . Caraterísticas de mercado que facilitam o conluio

      . Os indícios de conluio e como os detetar

      . Como prevenir o conluio

      2. Investigação e Sanção – A experiência da AdC: casos práticos

      . O conluio como infração à Lei da Concorrência

      . Formas de deteção de cartéis e ferramentas de Investigação da AdC

      . Casos práticos de investigação e sanção de cartéis na contratação pública

      . O papel das entidades adjudicantes na deteção e investigação de conluio

  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
    • Metodologias de Formação método expositivo, interrogativo e demonstrativo
    • Forma de Organização À distância
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Rua de Belos Ares, 160, 4100-108 PORTO

Telf.: +351 226 001 312 / +351 226 005 219
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