INFORMAÇÕES ÚTEIS para a FORMAÇÃO ON-LINE (veja também os pré-requisitos obrigatórios para a participação)
1. As sessões serão realizadas na plataforma Microsoft Teams. O IGAP agenda a 'sessão' e envia aos participantes, juntamente com a confirmação da participação, o link de acesso para a data e a hora da sessão.
2. Não existe obrigatoriedade de instalação da app da plataforma Microsoft Teams para aceder às sessões. Após receção do link basta clicar em PARTICIPAR ou JOIN e utilizar a "versão web” para aceder à sessão respetiva, onde devem colocar o vosso nome (1º e último, sem abreviaturas) para serem identificados na sessão, e clicar em participar/ingressar.
3. Contudo, poderá, gratuitamente, fazer o download da APP da plataforma Microsoft Teams em https://teams.microsoft.com/downloads,utilizando a versão instalada para acesso à sessão.
4. Sugere-se a entrada na sessão 15’ antes da hora prevista para o início da sessão formativa propriamente dita para "abertura” da sessão por parte da entidade formadora.
5. Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: Guia indicativo e ajustável em função do tema e duração da sessão: 1. Exposição do tema pelo/a formador/a, podendo ser acompanhada de suportes/recursos pedagógicos diversos; 2. Questões dos participantes: As questões poderão ser colocadas oralmente OU por escrito, no chat visível no ecrã e são visualizadas por todos; o/a formador/a anunciará, no início da sessão, qual o modelo organizacional que adotará; 3. O/A formador/a não responderá a questões que lhe sejam colocadas em chat privado 4. Por regra os microfones dos participantes estarão desligados, podendo o formador/a solicitar a ativação dos microfones dos participantes para uma interação direta e promover a comunicação com os participantes do grupo. 5. Poderão ser enviados aos participantes os recursos utilizados e/ou outra informação com vista ao aprofundamento do tema. 6. Cada formando deve garantir o funcionamento do hardware necessário, bem como a ligação à internet, testando antes de se juntar à sessão, para não perder nenhum momento de cada sessão. 7. Por norma as sessões não serão gravadas, salvo indicação em contrário.
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Objetivos
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Gerais
Dotar os participantes com o conhecimento que permita identificar indícios de práticas restritivas da concorrência no âmbito da contratação pública, nomeadamente quanto à formação de conluios e de cartel por parte de fornecedores.
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Específicos
No final da sessão, os participantes deverão ficar a conhecer melhor o Plano Estratégico da AdC, bem como, com base em casos práticos e situações investigadas pela Autoridade da Concorrência, conhecer as formas mais comuns de conluio em procedimentos de contratação pública, os respetivos indícios e que medidas preventivas adotar para os evitar.
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Gerais
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Programa
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1. Plano estratégico da Autoridade da Concorrência (AdC) – Deteção e Prevenção
. Apresentação do plano estratégico de ação da AdC para a contratação pública. O que é o conluio? Formas mais comuns
. Caraterísticas de mercado que facilitam o conluio
. Os indícios de conluio e como os detetar
. Como prevenir o conluio
2. Investigação e Sanção – A experiência da AdC: casos práticos. O conluio como infração à Lei da Concorrência
. Formas de deteção de cartéis e ferramentas de Investigação da AdC
. Casos práticos de investigação e sanção de cartéis na contratação pública
. O papel das entidades adjudicantes na deteção e investigação de conluio
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Mais Informações
- Recursos Pedagógicos Documentação de Apoio Ligação à Internet (Wi-Fi) PC
- Metodologias de Formação método expositivo, interrogativo e demonstrativo
- Forma de Organização À distância