● Prof. Doutor Pedro Sánchez - docente universitário (Univ. Lisboa e Católica), advogado, membro da equipa de redação do ante-projeto do Código dos Contratos Públicos
● Prof. Doutor João Amaral e Almeida - docente universitário (Univ. Católica), advogado, membro da equipa de redação do ante-projeto do Código dos Contratos Públicos
● Dr. Fernando Martins - diretor de departamanento do Património; exchefe de divisão de compras (Município do Porto)
● Prof. Doutor João Bana e Costa - consultor
● Dr. João Leite - psicólogo, formador na área comportamental e de RH, consultor na área do desenvolvimento organizacional
● Dr. Marcelo Delgado - diretor do departamento de Gestão Urbanística, Ordenamento e Desenvolvimento (Município de Viseu)
● Dr. Carlos Ribeiro - jurista (Águas do Porto, EM);
● Dr. Fernando Batista - Diretor Jurídico e da Contratação Pública (IMPIC)
19 de junho (6ª feira) - módulo 10 - em regime presencial e on-line
● Mestre Luís Ferreira - docente universitário (Univ. Coimbra), consultor, investigador
Tardes de 25 e 26 de junho (5ª e 6ª feira) - módulo 11 - apenas no formato on-line (2 tardes)
● Dr. Rui Patrício - PhDc com especialização em inovação; MBA e Mestrado em Gestão com especialização nas plataformas digitais B2B; Formador nas áreas de e-business, marketing B2B; e-commerce e plataformas eletrónicas
Manhã de 27 de junho (sábado)- módulo 12 - apenas em formato on-line
● Dr. Fernando Martins - diretor de departamento do Património; ex chefe de divisão de compras (Município do Porto) e Dra. Ana Vieira - ESPAP
3 de julho (6ª feira) - módulos 13 e 14 - em regime presencial e on-line
POLÍTICA DE DESCONTOS
1. Pagamento antecipado: 15% desconto em qualquer inscrição realizada e paga até 31 de dezembro (o comprovativo de pagamento deverá ser anexado aquando da formalização da inscrição no site do IGAP fazendo upload do doc. respetivo);
OU
2. Desconto de quantidade: ≥ 3 participantes/entidade = 10% desconto
As duas modalidades de desconto apresentadas NÃO SÃO CUMULATIVAS
CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:
1. Pagamento do total da taxa de inscrição do curso na data da inscrição (obrigatório na modalidade "pagamento antecipado");
OU
2. Pagamento em 2 prestações iguais de €750,00 cada (só aplicável na ausência de outros descontos): a 1ª a pagar com a inscrição, a 2ª a pagar até ao dia 28.fevereiro.2020
CRONOGRAMA: 24 e 31.janeiro; 1, 7, 14, 15, 28 e 29.fevereiro; 6, 7.março (13, 20, 21, 27 e 28.março; 3 e 4.abril.2020 - sem efeito);19, 25, 26 e 27 de junho + 3, 4, 6 e 11.julho
HORÁRIO: Sextas-feiras: das 09:30h às 13:00h e das 14:00h ás 17:30h (7h/dia); Sábados: das 09:30h às 13:30h (4h/dia)
CERTIFICAÇÃO: certificado de frequência será atribuído desde que se registe assiduidade ≥ 80% da carga horária total do curso e após pagamento
OPINIÕES FORMANDA/OS DE EDIÇÕES ANTERIORES:
Este curso, pelo painel dos formadores e pelo programa, permite que qualquer agente que lide com o procedimento aquisitivo, fique com uma visão interdisciplinar do novo código de contratação pública. Permite também, naturalmente, que se conheçam as principais alterações e que já se vá adiantando o sentido dessas alterações, ajudando a uma boa interpretação e aplicação das mesmas, para que não exista resistência das entidades adjudicantes.
Como estamos perante uma mudança de paradigma, a formação das entidades adjudicantes é importante, para garantir o sucesso das compras públicas, a todos os níveis, e contribuir para a diminuição de litigância, seja ao nível dos tribunais administrativos, seja ao nível do tribunal de contas. (Nazaré Teixeira , diretora de serviços na UP)
Esta formação tem, de forma constante, ultrapassado as minhas expectativas iniciais. Módulo após módulo tenho consolidado as minhas aprendizagens e esclarecido muitas dúvidas. O ambiente informal e a constante participação dos intervenientes tem possibilitado uma troca de experiências enriquecedoras. Apesar das diferentes instituições presentes, formadores e formandos têm levado a cabo sessões de formação muito interessantes. De ressalvar ainda a excelente equipa de formadores. (Fernando Coelho, Subdiretor do Agrupamento de Escolas de Vilela)
Quero deixar o meu testemunho em relação à frequência do curso de especialização prática em compras públicas. Honestamente, eu estou a adorar este curso! Tem sido uma aprendizagem muito enriquecedora quer a nível pessoal quer profissional, sobretudo porque coincide com a entrada em vigor das alterações introduzidas ao CCP. (Mª do Rosário Bárbara, Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, E.P.E)
Experiência multifacetada, dinâmica e prática, de motivação e capacitação profissional… Uma Palavra: Excelência! (Miguel Proença, Univ. Aveiro)
O Curso de Especialização Prática em Compras Públicas organizado pelo IGAP é uma mais valia para todos aqueles que dedicam o seu tempo de trabalho a estas matérias, não só pela excelência dos formadores e pela diversidade dos temas abordados, mas também pela organização minuciosa dos tempos de formação para cada tema e do caráter eminentemente prático assumido por cada um dos formadores. (Domingos Lopes, chefe de divisão no município de Braga)
O curso foi bastante interessante porque além de todo o enquadramento teórico da contratação pública que é muito importante, foram também apresentadas questões práticas e ferramentas úteis para o dia-a-dia dos profissionais que trabalham diariamente com a temática da contratação pública (Paula Teixeira, administradora da Esc Sup Saúde - IPP)
A frequência do curso de especialização prática em Compras Públicas mostrou-se ser muito gratificante. A aquisição de conhecimentos na área foi notória na execução das funções desempenhadas na área da contratação pública (Daniela Gonçalves, M. Viana do Castelo)
O curso de Especialização Prática em Compras Públicas, mais do que uma útil ferramenta no que ao cumprimento legal diz respeito, uma vez que é muito mais abrangente, complementa a vertente legal com a componente estratégica. Hoje em dia, mais do que comprar é importante saber comprar e, neste, sentido o valor acrescentado está na estratégia de compras. Uma das formas de contribuir para o equilíbrio orçamental está na contenção da despesa e, desta forma, este curso adiciona de forma implícita esta valência (José Granja, Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da SS)
Apresentação: a aprovação
de novas Diretivas Europeias em matéria de contratos públicos, no ano de 2014,
desencadeou um longo e muito debatido processo de revisão do Código dos
Contratos Públicos, que só foi concluído com a aprovação do Decreto-Lei n.º
111-B/2017, de 31 de agosto. Embora não implique uma revogação do anterior
Código, o novo diploma impõe amplas modificações do quadro legal que vinha
regulando a atividade de contratação das entidades adjudicantes e dos
operadores económicos, obrigando a uma rápida adequação das suas práticas
procedimentais às novas regras legais.Contudo, o
impacto do novo regime de contratação pública não se pode centrar unicamente na
sua vertente jurídica. Estando em causa uma atividade de interesse público que,
além de afetar profundamente a atividade económica de muitos operadores no
mercado, se revela essencial para a boa utilização dos recursos públicos e para
a prossecução eficiente das necessidades coletivas, o estudo especializado da atividade de compras públicas conjuga
obrigatoriamente os planos jurídico, técnico, financeiro e negocial do processo
aquisitivo, visando a
profissionalização dos seus agentes.Neste
sentido, o presente curso procura reunir as diversas vertentes do processo
aquisitivo em diferentes módulos de formação que contarão com especialistas nas
respetivas matérias, tendo em vista oferecer aos formandos uma visão global e
integrada da atividade de formação e execução dos contratos públicos.
Com duração
total de 99 horas letivas e com início previsto para janeiro.2020,
é constituído por módulos com duração de 3,5, 4 ou 7 horas, funcionará,
habitualmente, uma vez por semana, maioritariamente às sextas-feiras mas
estando agendada também formação para alguns sábados de manhã.
Objetivo Geral: contribuir para a profissionalização
dos agentes do processo aquisitivo público.
- deter um conhecimento aprofundado do novo regime jurídico de formação e execução de contratos públicos após a reforma legislativa que modifica o Código dos Contratos Públicos;
- obter atribuição
de instrumentos práticos de gestão dos procedimentos aquisitivos e de execução
dos contratos públicos, de modo a tornar os formandos plenamente aptos, na sua
prática profissional, a assumirem a responsabilidade de acompanhamento e gestão
de um procedimento de contratação pública e de execução do contrato, quer na
ótica da entidade adjudicante quer na ótica do operador económico de mercado;
- deter domínio de técnicas negociais e comunicacionais para a gestão do procedimento aquisitivo;
- obter conhecimento da principal jurisprudência nacional e europeia e da responsabilização dos agentes;
- deter conhecimento do impacto financeiro e económico dos contratos públicos;
- compreender técnicas de gestão e planeamento da atividade, bem como das novas perspetivas de sustentabilidade e inovação.
Módulo 14 - O SNCP e as centrais de compras (3,5h) – Ana Vieira (ESPAP)- 27.março.2020 | 3.julho.2020