18IGP069
LOE 2018 - Impacto na GRH da Administração Pública - 3ª Ed
Área Temática
Gestão de RH
Carga Horária
7 Horas
Administração
Central e Local
Formador(a)
Carla Margarida Costa
Localidade
Porto
Local de Realização
IGAP|Rua de Belos Ares, 160
Público alvo
Trabalhadores com responsabilidades na área de gestão dos recursos humanos, com interesse em conhecer e aplicar as alterações introduzidas pela LOE para 2018 e legislação complementar, designadamente dirigentes, técnicos superiores, coordenadores e assistentes técnicos, oriundos de órgãos e serviços da Administração Pública Central ou Local.
Taxa de inscrição
€ 95,00
Financiamento
Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
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Objetivos
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Gerais
Esta sessão tem por finalidade permitir que os participantes adquiram uma visão integradora das principais alterações a nível da gestão dos recursos humanos articulada com a gestão orçamental, introduzidas pela Lei do Orçamento do Estado de 2018.
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Específicos
No final do curso os formandos deverão conhecer as normas da LOE cuja aplicação tem repercussão direta no âmbito dos
procedimentos e gestão de recursos humanos da Administração Pública
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Programa
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Duração: 7 horas
1.
Normas com impacto remuneratório:
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descongelamento de carreiras e remunerações
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proibição de valorizações remuneratórias
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subsídio de refeição
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trabalho suplementar
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tabela remuneratória única
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duração e consolidação da mobilidade - enquadramento remuneratório
2.Recrutamento
de trabalhadores - articulação com o programa de regularização de vínculos
precários
3.
Especificidades nos regimes laborais para os profissionais da saúde
6.
Aposentação por incapacidade
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Mais Informações
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Recursos Pedagógicos
Ligação à Internet (Wi-Fi)
PC
Quadro
Videoprojector
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Metodologias de Formação
Expositiva e interrogativa - explanação oral suportada em apresentação; debate sobre a aplicação prática dos regimes.
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Forma de Organização
Presencial
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Metodologias de Avaliação
Inicial diagnóstica (questões p/ aferição do nível de conhecimentos e expetativas), contínua formativa (oral e prática durante a sessão) e final de reação (questionário individual e debate assistido).
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