Proporcionar aos participantes notas de caráter genérico, designadamente sobre:

ü O controlo interno na transição para o SNC-AP

ü Aspetos essenciais sobre o controlo interno no âmbito da Administração Local

ü Apresentação de modelos de norma de controlo interno

ü Questões metodológicas a considerar na norma de controlo interno

ü A importância do sistema de controlo interno na Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas

ü A responsabilidade financeira derivada da falta de controlo interno

1. INTRODUÇÃO

1.1 Âmbito

1.2 O controlo interno no quadro do SNC

1.3 Enquadramento legal

1.4 As funções da gestão

2. O SISTEMA DE CONTROLO INTERNO

2.1 Introdução

2.2 Fontes

2.3 Conceito

2.4 Tipos

2.5 Importância

2.6 Princípios gerais

2.7 Limitações

3. A RESPONSABILIDADE PELA IMPLEMENTAÇÃO DO SCI

4. A AUDITORIA INTERNA

5. A IMPORTÂNCIA DO SCI NA LOPTC

5.1 Aspetos essenciais

5.2 A responsabilidade financeira

6. QUESTÕES METODOLÓGICAS A CONSIDERAR NA NORMA DE CONTROLO INTERNO

7. REGULAMENTOS DE CONTROLO INTERNO