Formação / Cursos
18IGP001
Curso PRÁTICO de Direito do URBANISMO - Algarve
Área Temática Arquitetura/Ordenamento do Território/Urbanismo
Carga Horária 99 Horas
Administração Central e Local
Data de Início 2018-01-26 Data de Fim 2018-11-24 Cronograma
Coord. Técnico-Científico Fernanda Paula Oliveira
Formador(a) Ver "mais informações|observações"
Localidade Vilamoura
Local de Realização A indicar oportunamente|
Público alvo • Dirigentes e Técnicos Superiores (juristas, engenheiros, arquitetos e outras formações académicas afins) dos Municípios e Administração Central que desenvolvam funções na área do Urbanismo; • Advogados com especialização na área do Direito do Urbanismo ou que pretendam desenvolver essa competência; • Profissionais de Gabinetes de Arquitetura/Engenharia com intervenção em projetos urbanísticos ou outras áreas profissionais que trabalhem com as temáticas do curso
Taxa de inscrição 1800€ Curso | 850€ Módulo | para descontos e condições de pagamento ver "mais informações|observações"
Financiamento Taxa de Inscrição - isento de IVA (Art. 9º, nº 14 do CIVA)
  • Objetivos
    • Gerais

      FUNDAMENTAÇÃO: o direito do urbanismo tem vindo, nos últimos tempos, a readquirir uma renovada importância com a retoma de muitos projetos que haviam ficado "abandonados” e novas (e, muitas vezes, inovadoras) formas de intervenção no território.

      Tratando-se de um ramo do direito dotado de uma relativa juventude, é já muita a produção doutrinária que é possível encontrar. No entanto, esta produção doutrinária nem sempre permite dar uma resposta adequada às questões práticas que se vão suscitando no dia-a-dia. É a esta necessidade que o presente curso, com a duração de um ano letivo, centrado em vários temas específicos a trabalhar em sessões presenciais uma vez por mês, visa dar resposta, sem esquecer o devido enquadramento teórico das questões que nele se pretende discutir.

    • Específicos

      Vocacionado para um público que já trabalha com estas temáticas e abrangendo uma multiplicidade de áreas com diferentes perspetivas e implicações no tratamento a dar às situações concretas, pretende-se com este curso solidificar os conhecimentos existentes, refletir sobre as soluções disponíveis e dotar os participantes de competências para lidar com as questões que se vão colocando no âmbito do urbanismo.




  • Programa
    • Duração: 99 horas

      Coordenação técnico-científica: Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira

      Modalidades de inscrição:

      1 - Inscrição na totalidade do Curso - 99 Horas (preferencial);

      2 - Inscrição por Módulos - 33 Horas/Módulo.


      ESTRUTURA: O curso tem a duração de 99 horas formativas e é integrado por 3 módulos, cada um com 3 workshops/sessões temáticas, conduzidos por formadores de reconhecida especialização e experiência no respetivo tema.As sessões decorrem uma vez por mês,à sexta-feira todo o dia e sábado de manhã.

      PROGRAMA

      Módulo 1 - Temas Gerais do Direito do Urbanismo (Jan a Mar 2018)

      ● 26/27 jan - Revisão de algumas noções e questões do Direito Administrativo com maior relevo para o estudo do Direito do Urbanismo - Prof. Fernanda Paula Oliveira

      ● 23/24 fev - O Direito do Urbanismo: oportunidade e necessidade da reflexão sobre a cidade - Prof. Jorge Carvalho

      ● 23/24 mar - Programas e Planos Territoriais - Prof. Fernanda Paula Oliveira

      Módulo 2 - Questões forasteiras com incidência no Direito do Urbanismo (abril a junho 2018)

      ● 20/21 abr - Questões registrais prementes com respeito aos solos urbanos - Dra. Madalena Teixeira

      ● 25/26 maio - Questões cadastrais relevantes no levantamento dos solos urbanos; alterações a que estão sujeitos - Eng. Arménio Castanheira

      ● 22/23 jun - Questões fiscais decorrentes da urbanização do solo - Dra. Angelina Tibúrcio

      Módulo 3 - Questões atuais a revisitar no Direito do Urbanismo (set. a nov. 2018)

      ● 21/22 set - Colaboração público-privada na urbanização do solo: interesses comuns e divergentes, evolução legal e perspetivas de futuro - Mestre Dulce Lopes

      ● 19/20 out - Condicionantes mais comuns: REN, RAN, Parques Naturais e POOCs - Dra. Cristina Guimarães

      ● 23/24 nov - Áreas comuns dos loteamentos e aplicação das regras da propriedade horizontal - Prof. Fernanda Paula Oliveira




  • Mais Informações
    • Recursos Pedagógicos Casos e exercícios Documentação de Apoio Flipchart Folhas para trabalho Ligação à Internet (Por Cabo) Ligação à Internet (Wi-Fi) Marcadores PC Quadro Videoprojector
    • Metodologias de Formação Recurso aos métodos expositivo, interrogativo, demonstrativo e ativo. Tendo em vista a forte componente participativa e de interação entre os formandos e entre estes e o formador, pretende-se fornecer aos participantes a possibilidade de preparar com antecedência as temáticas de cada módulo/workshop. Assim, previamente a cada sessão será disponibilizado material de estudo, bibliografia, indicações de leitura e questões dirigidas aos objetivos principais da sessão, podendo os participantes partilhar casos ou questões relacionadas. As sessões de formação incluirão uma breve exposição introdutória da matéria a tratar, seguida da realização de trabalhos em pequenos grupos com vista a encontrar resposta para algumas questões ou comentar jurisprudência. No final de cada sessão serão apresentadas as conclusões/questões dos grupos, seguida de discussão em comum, sumarização dos tópicos principais resultantes da sessão e lançamento da questão a responder para efeitos da avaliação mensal (facultativa).


    • Forma de Organização Presencial
    • Metodologias de Avaliação Avaliação inicial diagnóstica (p/ aferição das reais necessidades formativas/expetativas dos participantes) contínua formativa (oral e prática, durante a exposição dos temas, trabalhos realizados e períodos de debate) e final de reação (questionário individual e discussão orientada) (em aberto a possibilidade de avaliação de conhecimentos/aprendizagens)
    • Observações

      FORMADOR/AS

      Prof. Doutora Fernanda Paula Oliveira – Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Urbanismo, autora e coautora de várias publicações na área do Urbanismo;

      Prof. Doutor Jorge Carvalho – ex-docente da Licenciatura em Planeamento Regional e Urbano da U. Aveiro, consultor especializado em questões de planeamento e ordenamento das Cidades;

      Dr.ª Madalena Teixeira - Conservadora do Registo Predial e Membro do Conselho Consultivo do IRN, I.P.

      Eng. Arménio Castanheira – Engenheiro geógrafo, Desempenhou funções como Presidente do IGP entre 2003 e 2007 tendo sido Diretor-Geral do mesmo instituto entre 2007 e 2010.

      Dr.ª M. Angelina Tibúrcio da Silva – Subdiretora-Geral da Área de Gestão dos Impostos sobre o Património na Direção Geral dos Impostos e membro Comissão Nacional de Avaliação de Prédios Urbanos, atualmente aposentada

      Dr.ª Cristina Guimarães – Diretora de Serviços de Ordenamento do Território na CCDRNorte, jurista;

      Mestre Dulce Lopes – Advogada, Docente na Faculdade de Direito da U. Coimbra, especialista em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente

      POLÍTICA DE DESCONTOS - aplicável apenas às inscrições para a totalidade do curso (3 módulos completos):

      1- Desconto de pagamento antecipado: 10% de desconto em quaisquer inscrições realizadas e pagas até dia 15 de dezembro (o comprovativo de pagamento deverá ser anexado aquando da formalização da inscrição no site do IGAP através de upload do respetivo documento);

      OU

      2- Desconto de quantidade: ≥ 2 participantes/entidade = 10% desconto


      As duas modalidades de desconto apresentadas NÃO SÃO CUMULATIVAS

      CONDIÇÕES DE PAGAMENTO:

      1. Pagamento do total da taxa de inscrição do curso na data da inscrição (obrigatório na modalidade "pagamento antecipado") ;

      2. Pagamento em 3 prestações iguais de € 600 cada: a 1ª a pagar com a inscrição, a 2ª a pagar até ao dia 31.março.2018 e a 3ª a pagar até ao dia 30.junho.2018;

      3. No caso de inscrições apenas em módulos, o pagamento integral deverá ser feito até ao dia anterior ao início do mesmo;

      CRONOGRAMA: 26 e 27.janeiro; 23 e 24.fevereiro; 23 e 24.março; 20 e 21.abril; 25 e 26.maio; 22 e 23.junho; 21 e 22.setembro; 19 e 20.outubro e 23 e 24.novembro.2018

      Horário: Sextas-feiras: das 09:30h às 13:00h e das 14:30h ás 18:00h (7h/dia); Sábados: das 09:30h às 13:30h (4h/dia)

      Certificação: certificado de frequência e/ou aproveitamento (se aplicável) será atribuído desde que se registe assiduidade ≥ 80% da carga horária total do curso/módulo e após pagamento

      Contactos das entidades organizadoras: 

      IGAP - Rua de Belos Ares, 160—4100-108 PORTO; Tel: +351 226 005 219; Email: secretaria@igap.pt;

      Pina Amendoeira e Associados, SociedadedeAdvogados R.L., - Rua D. Paio Peres Correia, 31, 8100-564 Loulé; Tel. +351 289 410 280; Email: workshops@pinaamendoeira.pt; Web: www.pinaamendoeira.pt




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