Local de realização: Best Office, Rua Visconde de Santarém, 75B1000-286 Lisboa |Localização AQUI.
Como chegar:
Metro: Linha Vermelha Saldanha. Saída do Metro da Estação do Saldanha (saída Norte - Duque d'Ávila).
Carris: Paragens Arco do Cego/Visconde de Santarém:713, 716, 720, 726, 742, 767. Paragem Saldanha:727, 736, 738, 744, 783.
Estacionamento: aconselhamos o Parque de Estacionamento Alves Redol devido à sua proximidade.
O Resumo Não Técnico é um elemento importante dos Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e dos Relatórios de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE), elaborados no âmbito da Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), bem como dos Relatórios Ambientais elaborados no âmbito da Avaliação Ambiental Estratégica (AAE).
A prática tem demonstrado que a elaboração dos RNT é, de um modo geral, subvalorizada pelas equipas técnicas e pelos próprios donos de obra ou entidades responsáveis pelos planos. Verifica-se, assim, uma reduzida qualidade na generalidade dos RNT.
O RNT é o documento de informação sobre um projeto mais consultado, na fase de consulta pública.
Este curso, com uma acentuada componente prática, tem como objetivo contribuir para a elaboração de RNT cumprindo os critérios de boa prática nacionais e constituindo um elemento útil e eficaz de informação e de promoção da participação pública nos processos de decisão.
No final do curso os formandos deverão ser capazes de:
09:30-10:00 1. Introdução (Apresentação, expectativas, objetivos, programa)
10:00-10.30 2. Contexto da elaboração do RNT
2.1 AIA e a AAE como instrumentos de apoio à decisão
2.2 A participação pública na AIA e na AAE
10:30-10:45 Intervalo para café
10:45-11:00 3. Funções do RNT (exercício de mapeamento de partes interessadas)
11:00-13:00 4. Critérios, nacionais e internacionais, de Boa Prática na elaboração do RNT
13:00-14:00 Intervalo para almoço
14:00-17:00 5. Análise de exemplos reais de RNT para identificação de boas práticas e de erros a evitar (inclui exercícios individuais e de grupo)
17:00-17:30 6. A evolução futura do RNT